Publicado por: JotaAntunes | 23 outubro 2008

CARTA ABERTA AO SENADOR CRISTOVÃO BUARQUE


Carta Aberta
Ao
Excelentíssimo Senador e preclaro companheiro,

Cristovam Buarque

V.Exª tem prestado relevante serviço ao povo brasileiro com essa obstinação pela educação. O périplo de V. Exª, durante a campanha presidencial, chamada pelos detratores de campanha de uma nota só, já foi uma vitória para o PDT, que teve, além de um candidato, um arauto de Leonel Brizola pelo Brasil a fora, por isso sou seu admirador.

Leio sempre seus excelentes, como soem ser, artigos publicados, mas, data vênia, quero discordar desse “Você, educacionista” publicado em O Globo deste sábado.

V.Exª enaltece diversos empresários e ou donos de fundações, que lutam “obstinadamente” pela educação, mas se esquece de informar que os mesmos dispõem de incentivos fiscais e, incentivos fiscais é renuncia tributária. Perto de um bilhão, por ano, vão para a produção cultural como incentivo e isso pressupõe que o governo busque fontes compensatórias.

“O que faz com que um projeto receba dinheiro público não é um critério público, é um critério privado.” (Yacoff Sarkovas – Revista Época, 30/05/05).

Na prática é o povo que paga esse mecenato.

O SESC e todos os outros “S”, dispõem de arrecadação tributária. Um banco que declara lucro de oito bilhões por trimestre pode destinar, e conseqüentemente abater do imposto devido, até 6% para produção cultural. Isso significa perto de cem milhões que o governo deixa de arrecadar. Uma empresa que aparece no início de um filme como patrocinadora, além da autopromoção, pode deduzir do imposto a pagar até 124% do que investiu na produção. (Lei Rouanet).

Poderia dizer mais sobre os investimentos caiados de filantropia, mas fico por aqui, apenas sugiro a V. Exª que quando conseguir “aurelizar” o vocábulo educacionista também conste o verbete: individuo que promove a educação através de incentivos fiscais.

Saudações Pedetistas

Isaac Domingos da Silva

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