Publicado por: JotaAntunes | 18 fevereiro 2011

CORRUPÇÃO POLICIAL E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”


Por Jorge da Silva- Professor UERJ- Coronel PM RR
A propósito dos últimos acontecimentos na área da segurança no Rio de Janeiro (Operação Guilhotina), cumpre ir além das análises dos fatos em si, marcadas pela indignação geral da sociedade, para tentar compreender o porquê de situações como essa serem – há anos – tão recorrentes. A fim de contribuir para essa reflexão, transcrevo abaixo trecho inicial do artigo CORRUPÇÃO POLICIAL E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”, publicado em 2005. Aí vai:

“O que fazer contra a corrupção policial? Em geral, as propostas de solução para o problema vão mais ou menos na mesma direção: proceder a uma depuração radical, com a punição rigorosa dos corruptos e a sua pronta expulsão dos quadros da polícia para que não “contaminem” os bons; selecionar candidatos a policiais honestos (“sem vícios”), e treiná-los no marco da lei e dos direitos humanos. Para isso, deveriam ser criadas ou reforçadas as corregedorias e ouvidorias, e reformulados os currículos das academias. Por outro lado, os policiais deveriam ser remunerados condignamente. Em suma, verdadeira receita de bolo, palatável a eruditos, informados e leigos.

No início de 2001, fui convidado a participar, na Polônia, de um encontro de acadêmicos e executivos públicos de vários países para discutir, em reuniões fechadas, o tema da corrupção (“Corrupção: Uma Ameaça à Ordem Mundial”). Os patrocinadores (o “International Police Executive Symposium” – IPES e o Ministério do Interior e da Administração polonês) pediam aos participantes que as exposições fossem acompanhadas de um texto para posterior publicação em livro coletivo. Como eu dispunha de mais de dois meses para escrever o texto, despreocupei-me. Achava que seria fácil; que, de uma só sentada, daria cabo da tarefa. A mais ou menos uma semana da viagem, resolvi escrevê-lo. Entrei em pânico, pois não consegui sair do primeiro parágrafo, preso à idéia de que a solução era realmente punir com todo rigor os desviados, excluí-los, selecionar novos policiais, e mudar os currículos. E eu, que tinha de escrever entre dez e quinze páginas? Como? Só então, às pressas, fui dar uma estudada no assunto de forma objetiva. Logo constatei que, em se tratando da atividade policial, o que chamam de “teoria das maçãs podres” constitui-se numa falácia, grosseira simplificação. Ainda que o caminho fosse esse, ficaria faltando saber, antes: Quem são os corruptos da polícia? Quantos e quais são? O que é um candidato a policial “sem vícios”? Um treinamento adequado para fazer o quê?

Corrupção Individual x Corrupção Sistêmica

É fato conhecido que um dos principais problemas de gerência com o qual se defronta qualquer autoridade governamental ou executivo da polícia é a luta contra a corrupção policial. Essa tarefa parece mais fácil em sociedades democráticas estabelecidas do que nas emergentes ou em transição, devido à relativa transparência inerente às primeiras e à opacidade das segundas.

Lutar contra a corrupção policial de forma objetiva é empreendimento a ser necessariamente precedido de pelo menos três indagações: (a) qual é o nível de corrupção existente na polícia em relação ao que se poderia considerar nível “zero”?; (b) qual o nível de corrupção geral existente na sociedade em que se cogita combater a corrupção policial?; e (c) num ambiente determinado, o que estaria pesando mais: os desvios isolados de policiais com fraqueza de caráter ou a estrutura social e/ou os modelos gerenciais que favorecem a corrupção sistêmica?”

[…]”

Obs: O artigo segue, tratando da corrupção como tema de estudo acadêmico, com realce para as abordagens político-gerenciais encontradas em diferentes sociedades. Em todas elas, a abordagem moralista-individualista (teoria das “maçãs podres”) é condenada. Embora escrito com vistas à corrupção policial, os conceitos dos artigo são aplicáveis à corrupção em todos os setores.

Se interessar, para a leitura do artigo completo, clicar no link: http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=30

http://www.jorgedasilva.blog.br/

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