Publicado por: JotaAntunes | 2 maio 2011

Convite a leitura: OPERÁRIOS DA VIOLÊNCIA


Fonte: Revista Época
Operários da violência
Socióloga americana escreve sobre a máquina da tortura a partir de entrevistas com matadores dos tempos da ditadura brasileira
PAULA MAGESTE

A socióloga americana Martha Huggins, professora do Union College, no Estado de Nova York, estuda o Brasil há 25 anos. Seu negócio é crime, polícia e violência policial. Em 1988, publicou nos Estados Unidos um livro sobre polícia política – a de lá e a de cá – que lhe rendeu dois prêmios acadêmicos. O trabalho mais recente é Violence Workers – Police Torturers and Muderers Reconstruct Brazilian Atrocities (Operários da Violência – Policiais Torturadores e Matadores Reconstroem as Atrocidades Brasileiras). Com um português cheio de sotaque e rico em vocabulário, Martha passou um ano pesquisando o regime militar. Entrevistou 23 policiais civis e militares que estavam na ativa nos tempos da ditadura, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Porto Alegre. Passou de três a seis horas com cada um deles e obteve de 14 homens a confissão de que haviam praticado tortura ou cometido assassinatos quando integravam unidades especiais ou esquadrões da morte.

O objetivo de Martha era buscar nos ‘operários da violência’ e nos ‘facilitadores de atrocidades’ – os que alegam não ter cometido nenhum crime diretamente – respostas para perguntas que infelizmente continuam atuais. O que transforma um homem num matador, em nome do Estado, e como ele justifica e convive com a própria violência? ‘O mais chocante foi constatar que as condições que sustentam um sistema de tortura existem não apenas em regimes autoritários, como o Brasil de 1964-1985, mas em países supostamente democráticos, como os EUA de hoje.’

MARTHA HUGGINS

Maurilo Clareto/ÉPOCA
Experiência no Brasil
Professora visitante das universidades federais de Pernambuco e Brasília

Livros anteriores
From Slavery to Vagrancy in Brazil – Crime and Social Control in the Third World, Vigilantism and the State in Modern Latin America e Polícia e Política – Estados Unidos/América Latina/universidades federais de Pernambuco e Brasília

Livros anteriores
From Slavery to Vagrancy in Brazil – Crime and Social Control in the Third World, Vigilantism and the State in Modern Latin America e Polícia e Política – Estados Unidos/América Latina

ÉPOCA – Quais são as condições que viabilizam a prática de tortura?
Martha Huggins – O presidente ‘conquista’ autoridade inquestionada, ilimitada, e poder para criar leis de exceção, como no Brasil dos tempos do Exército ou nos Estados Unidos de hoje, na luta contra o terrorismo. Os militares e o Judiciário agem de forma secreta, sem ser fiscalizados. Atualmente, por exemplo, qualquer pessoa pode ser presa por terrorismo e simplesmente desaparecer. Nem existe habeas corpus para esses casos. Outro fator decisivo é a criação de unidades especiais dentro da polícia, times que têm a missão de combater o mal, seja ele qual for. Esses grupos recebem ordens, mas, com o tempo, isolam-se e passam a decidir como vão prender e tratar quem consideram criminosos. É claro que também é preciso criar uma ideologia que justifique a falta de transparência ou dissemine o medo na população, como a ameaça comunista ou terrorista. As pessoas têm de se dispor a abrir mão de suas liberdades individuais em troca da proteção do Estado.

ÉPOCA – Como é a dinâmica dentro dessas unidades especiais?
Martha – Acima de tudo, não gostam de sádicos entre eles, pois esses são os tipos que vão longe demais e estragam a missão. Também são indesejáveis os drogados, os bêbados e as pessoas que perdem o controle facilmente. Os membros do time precisam se sentir profissionais, precisam sentir que existem procedimentos e que eles estão sendo ä cumpridos. Assim, podem se ver como bons e respeitáveis policiais, no cumprimento do dever.

ÉPOCA – Algum dos entrevistados mostrou culpa ou arrependimento?
Martha – Dos 24, dois ou três choraram, mas porque se sentiram honrados em ver que alguém se interessava pela história da vida deles.

ÉPOCA – Como eles justificavam ou encaravam o que fizeram?
Martha – Observei cinco tipos de justificativa. A primeira é culpar a vítima, dizendo que ela era estúpida, que não teria sido torturada se tivesse falado. A segunda possibilidade é culpar a juventude. O torturador diz que era inexperiente e que foi mal supervisionado. Um expediente freqüente é pulverizar a culpa: ‘Eu era apenas parte do grupo’ ou ‘Todo mundo entrou atirando, não se sabe quem matou a vítima de fato’. Há também a idéia de que se trabalhava por uma causa justa, que a nação tinha de ser salva e tudo era feito no interesse do país. Por fim, existe a noção de profissionalismo, de que fizeram o que tinham de fazer para obter informação.

ÉPOCA – Eles acham que a tortura era plenamente justificável?
Martha – Na maioria dos casos. Eles têm uma visão bastante sistematizada disso. Tortura é bom quando é racional, tem causa justa; quando o policial está no controle e age profissionalmente. É ruim quando praticada por alguém bêbado, drogado, sádico, descontrolado, que compromete a missão. É compreensível, mas não muito bem-vista, quando perpetrada por um policial muito jovem, comandado por um chefe de reputação ruim. E é ruim, mas compreensível, quando praticada por um policial velho, estressado, que perde o contato com a realidade. Nesse caso, eles dizem que essa pessoa não pode ser culpada, que a falha é do sistema.

ÉPOCA – Então existe um código de honra ou ética entre torturadores, assim como entre presidiários?
Martha – Sim. Os melhores torturadores, os mais competentes, são os racionais e controlados, que absorvem as regras do sistema.

ÉPOCA – Que justificativa eles mais adotaram?
Martha – Ernesto Geisel, em seu livro, dizia que era preciso livrar o país dos subversivos, em nome da nação. Esse era o discurso dominante dos militares, a justa causa. Então, achei que os policiais fossem pelo mesmo caminho. No entanto, a maioria alegou profissionalismo. Acho que isso ocorre porque o discurso muda à medida que os ideais culturais mudam. Hoje em dia, todo mundo fala da necessidade de profissionalizar a polícia, porque existe a crença de que se ela for mais profissional não haverá tortura. Mas isso é mito.

ÉPOCA – Por quê?
Martha – A tortura é um sistema. Há os torturadores e os facilitadores, que podem ser internacionais ou nacionais. Internacionais, por exemplo, como a Agência para o Desenvolvimento Internacional e a CIA, que forneceram à ditadura brasileira armas e tecnologia para rastrear subversivos. Continuaram a ter relações com o Brasil, apoiaram o regime. Os facilitadores nacionais eram os generais, o ministro da Justiça, que permitia que existissem leis de exceção; eram também as pessoas que construíram os porões, os médicos que atestavam que nada de errado estava acontecendo ou que ensinavam aos torturadores quanto de eletricidade uma pessoa pode agüentar sem morrer. Os torturadores em si são uma minoria. Um sistema de atrocidades não fica ativo por mais de seis meses se não houver uma rede de facilitadores em todos os níveis.

ÉPOCA – E o resto da sociedade, que papel tinha?
Martha – Eles eram os espectadores, fruto do medo disseminado. Alguns calaram com receio de ser a próxima vítima, outros não ligavam. Claro que o sistema não funcionaria sem eles, mas é injusto culpá-los, porque essa população foi manipulada.

ÉPOCA – Como um sujeito comum, que não é sádico, vira um matador?
Martha – Ele entra na polícia porque quer um emprego fixo, um salário no fim do mês. A virada mesmo é a entrada num grupo de elite. É uma promoção, um passo bom para a carreira, um ganho financeiro. Mas aí o sujeito vai sendo moldado pela organização, perdendo progressivamente o contato com a família e os amigos. Depois de passar tanto tempo com operários da violência, esse vira seu grupo de referência, porque é compreendido, e não criticado. Nessas unidades, os policiais recebem missões bastante específicas e não têm de prestar contas a ninguém, responder pelas atrocidades. Ano após ano, a violência que cometem contra os outros se manifesta também neles. As maiores taxas de hipertensão, derrame, alcoolismo e divórcio podem ser observadas nesses policiais de unidades especiais. Eles também ficam marcados pela violência.

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