O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS BOMBEIROS (e dos PMs)

O Corpo de Bombeiros do RJ, para uma população de 15.993.583 habitantes, 92 municípios e uma área de 43.780,157 km2, possui 17.000 integrantes. O Corpo de Bombeiros de SP, para uma população de 41.252.160 habitantes, 645 municípios e uma área de 248.196,960 km2, possui 9.824. Ora, a área de SP é quase seis vezes a do RJ; a população, duas vezes e meia maior, e SP possui sete vezes mais municípios do que o RJ. De duas, duas: ou o do RJ tem gente de mais (quase o dobro do paulista) ou o de SP tem gente de menos (quase a metade do fluminense), ou as duas coisas. Interessante é que, tanto lá quanto cá, as cúpulas das duas corporações não param de lutar por mais gente. É assim no Brasil inteiro.
Há alguns anos, em conversa com o então comandante-geral do CBMERJ, este me falava do seu empenho em aumentar o efetivo do Corpo. Perguntei-lhe se na sua proposta estava prevista a necessidade de aumentar a verba orçamentária de pessoal para fazer face aos custos. Ele entendeu a ironia, e respondeu que vinha lutando pela melhoria salarial, mas que a ampliação dos quadros também era uma necessidade da população. Insisti. Disse-lhe que, em minha opinião, os Bombeiros estavam cometendo o mesmo equívoco da PM, que era, e é, pedir uma coisa sem pensar na outra; e que, sem o aumento da verba orçamentária de pessoal, os que já estavam dentro iam ter que dividir a fatia do bolo salarial com os que iam entrar. O achatamento seria inevitável. Ficamos por aí.
É compreensível que, ao reivindicar que o atendimento seja pronto e de qualidade, a população associe essa reivindicação a mais e mais gente. (Isso é evidente em particular no caso da PM). É compreensível que os governantes, tocados por essas demandas, se orientem pela mesma lógica, e sempre prometam mais e mais contingentes. Já no que diz respeito aos dirigentes das corporações, parece que o que pesa mesmo são as reclamações de mau atendimento ou de falta do mesmo. Assim, se a população não é atendida com a presteza que gostaria, isso seria fruto da falta de efetivos; se há críticas aos serviços, uma boa desculpa é dizer que falta pessoal; se é preciso ampliar o atendimento, seria preciso mais e mais quadros.
Eis o “milagre da multiplicação dos Bombeiros (e dos PMs)!”, contido numa receita simples: aumentam-se os efetivos indefinidamente, rateiam-se os custos desse aumento entre os integrantes das corporações, e usam-se o RDBM, o RDPM e o CPM para que todos aguentem calados o arrocho. Afinal de contas, os Corpos de Bombeiros são “forças auxiliares e reserva do Exército”, para a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, como se lê no Título V, § 6º do Art. 144 da C.F. Idem as PPMM.
Preocupei-me quando, em 2008, o CBMERJ abriu vagas para 5.009 novos integrantes. E me preocupo com a informação do secretário de segurança do RJ, em entrevista a Vera Araujo (O Globo, 08 / 01 / 2011), dando conta de que “teremos um acréscimo de efetivo para as diversas unidades da PM de cerca de 9.500 homens, já abatidos os 12.500 das UPPs”. Bem, não estou seguro de que o problema seja realmente de quantidade. Ainda assim, tendo em vista as dificuldades reiteradamente alegadas pelos governos de elevar o patamar dos ganhos dos Bombeiros e dos PMs, imagino, no caso da promessa do secretário, que, primeiro, já tenha havido a decisão de elevar esse patamar; e segundo, que a questão da verba de pessoal esteja sendo resolvida.
Sem rodeios. Faz sentido que o quadro salarial dos BMs e PMs no Brasil inteiro seja como é. Fruto dessa equação esquizofrênica. Não pode dar certo. Um dia a corda arrebenta…

JORGE DA SILVA
Coronel PM RR
Ex- Chefe do Estado Maior da polícia Militar do estado do Rio de Janeiro
Ex- Secretário de Estado de Direitos Humanos
Mestre em Lingua Inglesa (UERJ)
Doutor em Antropologia
Professor Adjunto da UERJ
Coordenador de Estudos em Ordem Pública,Polícia e Direitos Humanos- UERJ