Publicado por: JotaAntunes | 24 agosto 2012

DEFENSOR PÚBLICO NILSOMARO RODRIGUES- O DIREITO PENAL NO BRASIL


Amigo Antunes, aí está o comentário que fiz e conversamos a respeito, quando discutíamos tema semelhante na casa do Des.Fernando. Ft. abç.
Querido amigo Alexandre Joppert, saudações Rubro Negra. Parabéns pelo artigo intitulado O Direito Penal e a necessidade de uma reação. Amigo permita-me algumas considerações. Penso que o Direito Penal como ciência em muitos países, e, em especial no Brasil está muito doente, aliás, neste sentido vale destacar belíssimo artigo do nosso eterno mestre Juarez Tavares recentemente aqui no face veiculado, onde com a maestria que lhe é peculiar resume tudo isso nesta frase: “Quando a jurisprudência se torna a única fonte de elaboração do Direito Penal, pode se dizer que o direito está destruído”. Não há dúvidas que uma “epidemia” há muito vem atingindo o Direito Penal, todavia ouso uma vez mais afirmar que a solução dos insustentáveis níveis de criminalidade não está no Direito Penal, em especial, na criação e aplicação de penas mais duras ou mais severas. Há exemplos clássicos a serem lembrados nos nossos dias, que são os dos países que tem instituídos em sua legislação penal a pena de morte, e nem por isso tem índice de criminalidades baixos. Prefiro acreditar que é uma assertiva, que o ser humano não nasce bandido, muito menos para ser, e acreditar ainda mais que a solução para a diminuição da criminalidade, está na atenção mínima que se deve dar investindo em educação, saúde e um mínimo de condição econômica de sobrevivência, que é um trabalho, pois como poetizou o saudoso Gonzaguinha; “… sem o seu trabalho, o homem não tem honra, e sem a sua honra se morre se mata.” Finalizando, devo lhe dizer que tudo isso não é “papo de Defensor Público”, podes acreditar, já passei da fase do sonho, é a realidade que vivemos, ouvindo e vendo em cada noticiário o que profetizou o saudoso Rui Barbosa lá atrás, OS PODERES SE AGIGANTANDO NAS MÃOS DOS MAUS, E, EU COM A DEVIDA VENIA DIRIA, DOS PODEROSOS.

Nilsomaro Rodrigues
Defensor Público DPERJ

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