DEDICO O REFERIDO TEXTO PARA HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE
Minha filha amada Déborah de Oliveira Dantas Antunes
Manuscrito não-publicado
Aceito para a publicação 2002
O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
Richard A. Gardner. M.D.
Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da
Universidade de Columbia, New York, New York, EUA.
Tradução para o português por Rita Rafaeli
Os avaliadores em ações de disputa de custódia de crianças geralmente encontram resistência quando tentam usar o termo Síndrome de Alienação Parental (SAP) nos tribunais de justiça. Embora convencidos de que o paciente que está sendo avaliado sofre desse transtorno, eles muitas vezes acham que os advogados que representam genitores alienados, embora concordando com o diagnóstico, desistirão de usar o termo nos relatórios e testemunhos dos avaliadores. Frequentemente pedirão que o avaliador use apenas o termo Alienação Parental (AP). Na ocasião, perguntarão se outros diagnósticos do DSM-IV podem ser aplicáveis. A finalidade deste artigo é elucidar as razões da relutância para com a utilização do diagnóstico de SAP e a insistência em que se aplique o de PA, assim como diagnósticos substitutos, constantes do DSM-IV.
Os profissionais de saúde mental, os advogados do direito de família e os juizes geralmente concordam em que temos visto, nos últimos anos, um transtorno no qual um genitor aliena a criança contra o outro genitor. Esse problema é especialmente comum no contexto de disputas de custódia de crianças, onde tal programação permite ao genitor alienante ganhar força no tribunal para alavancar seu pleito. Há uma controvérsia significativa, entretanto, a respeito do termo a ser utilizado para esse fenômeno. Em 1985 introduzi o termo Síndrome de Alienação Parental para descrever esse fenômeno (Gardner, 1985a).
A Síndrome de Alienação Parental
Associado ao incremento dos litígios de custódia de crianças, temos testemunhado um aumento acentuado na freqüência de um transtorno raramente visto anteriormente, ao qual me refiro como Síndrome de Alienação Parental (SAP). Nesse distúrbio vemos não somente a programação (“lavagem cerebral”) da criança por um genitor para denegrir o outro, mas também contribuições criadas pela própria criança em apoio à campanha denegritória do genitor alienador contra o genitor alienado. Por causa da contribuição da criança, não considerei que os termos lavagem cerebral, programação ou outra palavra equivalente pudessem ser suficientes. Além disso, observei um conjunto de sintomas que aparecem tipicamente juntos, um conjunto que garantiria a designação de síndrome. De acordo com isso, introduzi o termo Síndrome de Alienação Parental para abranger a combinação desses dois fatores, os quais contribuem para o desenvolvimento da síndrome (Gardner, 1985a). De acordo com o uso desse termo, sugiro a seguinte definição da Síndrome de Alienação Parental:
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a “lavagem cerebral, programação, doutrinação”) e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável.
É importante notar que a doutrinação de uma criança através da SAP é uma forma de abuso – abuso emocional – porque pode razoavelmente conduzir ao enfraquecimento progressivo da ligação psicológica entre a criança e um genitor amoroso. Em muitos casos pode conduzir à destruição total dessa ligação, com alienação por toda a vida. Em alguns casos, então, pode ser mesmo pior do que outras formas de abuso – por exemplo: abusos físicos, abusos sexuais e negligência. Um genitor que demonstre tal comportamento repreensível tem uma disfuncionalidade parental séria, contudo suas alegações são a de que é um genitor exemplar. Tipicamente, têm tanta persistência no seu intento de destruir o vínculo entre a criança e o genitor alienado, que se torna cego às conseqüências psicológicas formidáveis provocadas na criança, decorrentes de suas instruções de SAP – não apenas no presente, em que estão operando essa doutrinação, mas também no futuro.
A maioria dos avaliadores, advogados do direito de família e de juizes reconhecem que tais programação e alienação da criança são comuns no contexto de disputas de custódia de crianças. Concordam, também, que há as situações em que a alienação da criança é o resultado da programação parental. Há alguma objeção ao uso do termo síndrome e alega-se que não é de fato uma síndrome, e que deve ser usado o termo alienação parental (AP). O problema com o uso do termo AP é que há muitas razões pelas quais uma criança pode ser alienada dos pais, razões que não têm nada a ver com programação. Uma criança pode ser alienada de um pai por causa do abuso parental da criança – por exemplo: físico, emocional ou sexual. Uma criança pode ser alienada por causa da negligência parental. As crianças com transtornos de conduta frequentemente são alienadas de seus pais, e os adolescentes atravessam geralmente fases de alienação. A SAP é vista como um subtipo da alienação parental. Assim sendo, substituir o termo AP pelo de SAP não deveria causar confusão, mas causa.
É a SAP de fato uma síndrome?
Alguns que preferem usar o termo Alienação Parental (AP) alegam que a SAP não é realmente uma síndrome. Essa posição é especialmente vista nos tribunais de justiça, no contexto de disputas de custódia de crianças. Uma síndrome, pela definição médica, é um conjunto de sintomas que ocorrem juntos, e que caracterizam uma doença específica. Embora aparentemente os sintomas sejam desconectados entre si, justifica-se que sejam agrupados por causa de uma etiologia comum ou causa subjacente básica. Além disso, há uma consistência no que diz respeito a tal conjunto naquela, em que a maioria (se não todos) os sintomas aparecem juntos. O termo síndrome é mais específico do que o termo relacionado a doença. Uma doença é geralmente um termo mais geral, porque pode haver muitas causas para uma doença particular. Por exemplo, a pneumonia é uma doença, mas há muitos tipos de pneumonia- p.ex., pneumonia pneumocócica e broncopneumonia – cada uma delas tem sintomas mais específicos, e cada qual poderia razoavelmente ser considerado uma síndrome (embora não haja o costume de se utilizar comumente esse termo).
A síndrome tem clareza porque a maioria dos sintomas (se não todos) do conjunto manifestam-se previsivelmente juntos como um grupo. Frequentemente, os sintomas parecem ser não relacionados, mas o são realmente, porque têm geralmente uma etiologia comum. Um exemplo seria a Síndrome de Down, que inclui um conjunto de sintomas aparentemente díspares que não parecem ter uma ligação comum. Esses incluem o atraso mental, a face mongolóide, os lábios caídos, os olhos enviesados, o quinto dedo curto e vincos atípicos nas palmas das mãos. Os pacientes com Síndrome de Down se parecem frequentemente uns com os outros, e com freqüência exibem tipicamente todos estes sintomas. A etiologia comum destes sintomas díspares relaciona-se a uma anomalia cromossômica específica. É esse fator genético o responsável por ligar esses sintomas aparentemente díspares. Há então uma causa preliminar, básica, da Síndrome de Down: uma anomalia genética.
Similarmente, a SAP é caracterizada por um conjunto de sintomas que aparecem na criança geralmente juntos, especialmente nos tipos moderado e severo. Esses incluem:
Uma campanha denegritória contra o genitor alienado.
Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação.
Falta de ambivalência.
O fenômeno do “pensador independente”.
Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental.
Ausência de culpa sobre a crueldade a e/ou a exploração contra o genitor alienado.
A presença de encenações ‘encomendadas’.
Propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado.
Tipicamente, as crianças que sofrem com SAP exibirão a maioria desses sintomas (se não todos). Entretanto, nos casos leves, pode-se não se ver todos os oito sintomas. Quando os casos leves progridem para moderado ou severo, é altamente provável que a maioria (se não todos) os sintomas estejam presentes. Essa consistência resulta em que as crianças com SAP assemelham-se umas às outras. É por causa dessas considerações que a SAP é um diagnóstico relativamente claro, que pode facilmente ser feito. Por causa dessa clareza, a SAP presta-se bem aos estudos de pesquisa, porque a população a ser estudada, em geral, pode ser facilmente identificada. Além disso, tenho confiança em que essa clareza será comprovada pela confiabilidade dos estudos futuros inter-relacionados. Em contraste, as crianças submetidas à AP provavelmente não se prestam aos estudos de pesquisa por causa da grande variedade de distúrbios a que pode se referir – por exemplo: a abusos físicos, abusos sexuais, negligência e parentalidade disfuncional. Como é verdadeiro em outras síndromes, há na SAP uma causa subjacente específica: a programação por um genitor alienante, conjuntamente com contribuições adicionais da criança programada. É por essas razões que a SAP é certamente uma síndrome, e é uma síndrome pela melhor definição médica do termo.
Ao contrário, a AP não é uma síndrome e não tem nenhuma causa subjacente específica. Nem os proponentes do uso do termo AP alegam que seja uma síndrome. Realmente, a AP pode ser vista como um grupo de síndromes, que compartilham do fenômeno da alienação da criança de um genitor. Referir-se à AP como um grupo de síndromes levaria necessariamente à conclusão de que a SAP é uma das sub-síndromes sob a rubrica da AP e enfraqueceria desse modo o argumento daqueles que alegam que a SAP não é uma síndrome.
A SAP e o DSM-IV
Há algumas pessoas, especialmente adversários nas disputas de custódia de crianças, que alegam que não existe uma entidade tal como a SAP. Essa posição é especialmente provável que seja tomada pelos profissionais de saúde legal e mental que estão apoiando o lado de alguém que é claramente um programador da SAP. O argumento principal dado para justificar essa posição é que a SAP não aparece no DSM-IV. Dizer que a SAP não existe porque não é listada no DSM-IV é como dizer em 1980 que a AIDS (síndrome de imuno-deficiência adquirida) não existia porque não foi listada até então em livros de texto médicos de diagnósticos-padrão. O DSM-IV foi publicado em 1994. De 1991 a 1993, quando os comitês do DSM estavam se reunindo para considerar a inclusão de distúrbios adicionais, havia demasiado poucos artigos na literatura para que se justificasse o submetimento da SAP à consideração. Aquele é já não o caso. É minha compreensão que os comitês começarão a encontrar para a edição seguinte do DSM (que provavelmente se chamará DSM-V) em 2002 ou em 2003. Considerando o fato de que há agora pelo menos 133 artigos sendo publicados por revistas que tratam do tema da SAP, é altamente provável que naquela ocasião (da nova revisão) haverá ainda mais artigos. (A lista de artigos tratando e revendo o assunto por pessoas especializadas na área da SAP pode ser encontrada em meu Web site, http://www.rgardner.com/refs, – uma lista que está sendo continuamente atualizada.).
É importante notar que O DSM-IV não aceita frivolamente cada proposta nova. Suas exigências são muito estritas no que diz respeito à inclusão de entidades clínicas recentemente descritas. Os comitês exigem muitos anos de pesquisa e as publicações em numerosas revistas pelos especialistas dentro de jornais científicos antes de considerar a inclusão de um transtorno é, portanto, justificável. Gille de La Tourette descreveu primeiramente sua síndrome em 1885. E foi apenas a partir de 1980, 95 anos mais tarde, que o transtorno encontrou seu caminho no DSM. É importante ressaltar que atualmente a síndrome de Tourette se transformou no transtorno de Tourette. Asperger descreveu primeiramente sua síndrome em 1957. E não antes de 1994, 37 anos mais tarde, é que foi aceito no DSM-IV a síndrome de Asperger, que se transformou no transtorno de Asperger.
O DSM-IV indica especificamente que todos os transtornos ali contidos são “síndromes ou padrões” (P. xxi), e não estariam lá se não fossem síndromes (Associação psiquiátrica americana, 1994). Uma vez aceita, a síndrome conhecida é mudada para transtorno. Entretanto, esse não é automaticamente o padrão para transtornos não-psiquiátricos. Frequentemente o termo síndrome torna-se uma designação fechada e torna-se tão conhecida que mudar da palavra síndrome para a palavra transtorno pareceria estranho. Por exemplo, Síndrome de Down. Embora bem reconhecida, nunca se tornou Distúrbio de Down. Similarmente, a AIDS (síndrome de imuno-deficiência adquirida) é uma doença incontestada, mas ainda retém o termo síndrome.
Uma das causas mais importantes (se não A mais importante) para se determinar se um transtorno recentemente descrito será aceito no DSM é a quantidade e a qualidade de artigos de entidades clínicas, em especial os artigos de pesquisa que forem publicados em revistas especializadas. Os comitês estão particularmente interessados na confiabilidade dos estudos inter-relacionados que validem a “clareza relativa” da doença que está sendo descrita como uma entidade. A SAP presta-se bem a tais estudos; a AP PA não o faz. Um dos primeiros passos que se deve dar quando se inicia um estudo científico é definir e limitar os grupos que estão sendo estudados. A SAP presta-se bem a tal circunscrição. A AP é tão difusa e abrangente que nenhum investigador competente consideraria tal grupo ser um objeto viável de estudo. Se se está indo estudar a etiologia, manifestações sintomáticas, patogênese, modalidades de tratamento, eficácia do tratamento ou estudos complementares da conduta, é mais provável que se obtenha resultados significativos se começar-se com um grupo distinto (tal como o de indivíduos com SAP) do que se começar com um grupo amorfo (tal como o de indivíduos com AP). Uma das principais críticas direcionadas a muitos projetos de investigação é que o grupo de estudo dos autores não era claro o bastante e/ou bem-selecionado o bastante para validar as conclusões obtidas. Os estudos de crianças com SAP são de longe os menos prováveis para justificar essa desaprovação do que os estudos de crianças com AP.
Considerando-se que a SAP possa finalmente ser reconhecida pelo DSM-V, é extremamente improvável que os comitês do DSM continuem se referindo a uma entidade designada de Alienação Parental. É um termo demasiado vago e cobre tal variedade de fenômenos clínicos que não poderiam justificavelmente ser aglutinados para autorizar a inclusão no DSM como um transtorno específico. Porque listar no DSM assegura a admissibilidade nos tribunais de justiça, aqueles que usam o termo AP ao invés de SAP estarão diminuindo a probabilidade que a SAP seja listada no DSM-V. O resultado será que muitas famílias com SAP serão privadas do reconhecimento que apropriadamente merecem nos tribunais de justiça – que dependem freqüente e pesadamente do DSM.
Reconhecimento da SAP nos tribunais
Alguns que hesitam em usar o termo SAP alegam que esse não é aceito nos tribunais. Isso não é bem assim. Embora haja certamente os juizes que não reconhecem a SAP, não há nenhuma dúvida de que os tribunais com rapidez crescente estão reconhecendo o transtorno. Meu Web site (www.rgardner.com/refs) menciona atualmente 66 casos em que a SAP foi reconhecida. Antes que este artigo seja publicado, o número de citações será certamente maior. Além disso, tenho certeza de que há outras citações que não foram trazidas ao meu conhecimento.
É importante ressaltar que em 30 de janeiro de 2001, após uma audiência de dois dias, dedicada a decidir se a SAP satisfaz os critérios do teste de Frye para a admissibilidade em um tribunal, a corte de Tampa – Florida determinou que a SAP havia tido bastante aceitação na comunidade científica, a ponto de ser admissível em um tribunal (Kilgore v. Boyd, 2001). Essa sentença foi confirmada subseqüentemente pela corte de distrito de apelações (fevereiro 6, 2001). No curso de meu testemunho, eu trouxe à atenção da corte os mais de 100 artigos em revistas especializadas (há 133, na época deste artigo) por aproximadamente outros 150 autores e sobre 40 decisões do tribunal (há 66, na época deste artigo) em que a SAP tinha sido reconhecida. Essa lista de artigos em publicações especializadas, assim como as citações legais, são freqüentemente atualizados em meu Web site (www.rgardner.com). Estou certo de que estas publicações tiveram um papel importante na decisão do juiz. Esse caso servirá claramente como um precedente e facilitará a admissão da SAP em outras cortes, não apenas na Florida, mas também em outros lugares.
Considerando que há alguns tribunais que não reconhecem a SAP, há de longe poucas cortes que não reconheçam a AP. Esse é um dos argumentos importantes usados por aqueles que preferem o termo AP. Eles não se arriscam, assim, a enfrentar um advogado que se oponha à alegação de que a AP não existe, ou que os tribunais não a reconheçam. Há alguns avaliadores que reconhecem que as crianças estão sofrendo certamente com a SAP, mas evitam cautelosamente usar esse termo em seus relatórios e na sala de audiências, porque temem que seu testemunho não seja admissível. Conformadamente usam o termo AP, que é muito mais seguro, porque é protegido das desaprovações geralmente dirigidas com freqüência àqueles que usam o termo SAP. Mais tarde neste artigo eu detalharei as razões pelas quais considero essa posição imprudente.
Muitos daqueles que reivindicam o uso do termo AP não reconhecem que isso esteja relacionado com o fato de que a abrangência desse termo seria menos útil nos tribunais. Seu interesse maior, dizem, é a expansão do conhecimento sobre a alienação das crianças dos pais. Considerando o fato de que a SAP é primariamente (se não exclusivamente) um produto do sistema adversarial; considerando o fato de que os sintomas da SAP são diretamente proporcionais à intensidade do litígio parental, e ainda considerando o fato de que a corte é quem tem mais poder do que o terapeuta para aliviar e mesmo curar o transtorno, considero que o comportamento dos proponentes do termo AP, os quais não admitam ter nenhum interesse nas implicações legais a longo prazo de sua posição seja imprudente e, desconfio, suas alegações de indiferença (quanto ao uso dos termos) são suspeitas.
Fontes da controvérsia sobre a Síndrome de Alienação Parental
Há alguns que alegam que, por haver tal controvérsia girando em torno da SAP, deve haver algo de duvidoso sobre a existência do transtorno. Há aqueles que descartam completamente a SAP por que ela é “controversa”, ao lado das reais questões sobre as suas reais causas – a saber, as que especificamente geraram a controvérsia – e mais importante: é a formulação da SAP razoável e válida? O fato de que algo é controverso não o invalida. Mas por que existe tal controvérsia sobre a SAP? No que diz respeito à existência da SAP, geralmente não vemos tal controvérsia a respeito da maioria das outras entidades clínicas na psiquiatria. Os examinadores podem ter opiniões diferentes a respeito da etiologia e do tratamento de um distúrbio psiquiátrico particular, mas há geralmente algum consenso sobre sua existência. E esse deveria ser o principal caso na argumentação para um transtorno relativamente claro como a SAP, um transtorno facilmente diagnosticado por causa da similaridade dos sintomas das crianças quando se compara uma família com a outra. Por que, então, deveria haver tal controvérsia – se a SAP existe ou não?
A SAP e o sistema adversarial
A SAP é um produto do sistema adversarial (Gardner, 1985a, 1986, 1987a, 1987b, 1989, 1992, 1998). Além disso, um tribunal é geralmente o lugar onde os clientes tentam resolver a SAP. A maioria dos princípios científicos mais recentemente desenvolvidos torna-se inevitavelmente controversos quando são tratados na sala do tribunal. É concernente aos advogados – ao trabalhar dentro do sistema adversarial – tomar uma atitude adversarial e criar a controvérsia onde ela poderia não existir. Nesse cenário, concerne a um lado tomar apenas a posição oposta do outro para que aquele não prevaleça. Além disso, cabe a cada advogado tentar desacreditar os peritos da equipe de oposição. Um bom exemplo desse fenômeno é a maneira em que o teste do DNA foi tratado no julgamento do caso OJ Simpson. O teste do DNA é um dos testes científicos mais válidos para se identificar autores de crimes. Contudo, o júri ainda viu motivos para questionar a validade de tal evidência, e o DNA tornou-se, naquele julgamento, controverso. Suspeito fortemente de que aqueles membros do júri que concluíram que a evidência do DNA não era cientificamente válida para condenar OJ Simpson lutariam veemente por sua admissibilidade se eles mesmos fossem acusados de um crime que não cometeram. Estou certo, também, de que todo homem, nesse júri, que se visse falsamente acusado de paternidade estaria completamente ansioso para aceitar a prova de sua inocência através do exame de DNA.
A negação da SAP é a defesa básica do alienador
Um genitor acusado de indução da SAP em uma criança provavelmente contratará os serviços de um advogado que possa invocar o argumento que não existe algo tal como a SAP. O raciocínio é este: “Se não existe alguma coisa tal como a SAP, conseqüentemente não há nenhum programador, e conseqüentemente meu cliente não pode ser acusado de fazer lavagem cerebral nas crianças.” Esse é um aspecto extremamente importante, e não consigo nem enfatizá-lo com a força suficiente. É um elemento central na controvérsia sobre a SAP, uma controvérsia que tem tido lugar nas salas de tribunal não somente nos Estados Unidos, mas em vários países também. E se a dúbia alegação do advogado puder demonstrar que a SAP não está listada no DSM-IV, então a sua posição é considerada “provada” (digo “alegada”, porque o advogado pode muito bem reconhecer a SAP, mas está servindo somente a seu cliente, como preconizado no código de ética de sua profissão). A única coisa que essa alegação prova é que até 1994 o DSM_IV não havia listado a SAP. Os advogados esperam, entretanto, que o juiz seja convencido por esse argumento ilusório e conclua, então, que se não há nenhuma SAP, não haverá também nenhuma programação, e assim, desse modo, o seu cliente ganhará a causa. Substituindo-se o termo SAP pelo termo AP contorna-se esse problema. Nenhum alienador é identificado, as fontes são mais vagas e as causas poderiam encontrar-se com a mãe, o pai, ou ambos. O inconveniente aqui é que o avaliador não pode fornecer à corte a informação apropriada sobre a causa da alienação das crianças. Diminui a probabilidade, a seguir, de que a corte tenha os dados apropriados nos quais se basear para tomar suas decisões.
Que termo a se usar na sala do tribunal: AP ou SAP?
Muitos examinadores, então, mesmo aqueles que reconhecem a existência da SAP, podem consciente e deliberadamente escolher usar o termo alienação parental na sala do tribunal. Seu argumentos poderiam ser mais ou menos lidos nos seguintes termos: “Reconheço inteiramente que existe uma doença como a SAP. Vi muitos tais casos e ela é um fenômeno difundido. Entretanto, se menciono a SAP em meu relatório, exponho-me à desaprovação na sala do tribunal tais como: `que não existe, não está no DSM-IV’, etc. Conseqüentemente, apenas uso o termo AP, e ninguém o negará.” Posso reconhecer a atratividade desse argumento, mas tenho sérias reservas sobre essa maneira de se lidar com controvérsias – especialmente em um tribunal.
Usar o termo AP é basicamente um prejuízo terrível à família que sofre de SAP, porque assim a causa da alienação das crianças não é identificada corretamente. Há igualmente um compromisso nas obrigações para com a corte, que é fornecer informações exatas e úteis de modo que a corte fique na melhor posição para fazer um julgamento apropriado. Usar o termo AP é uma ab-rogação dessa responsabilidade; usar o termo SAP está a serviço do cumprimento dessa obrigação.
Além disso, os avaliadores que usam o termo AP ao invés de SAP estão perdendo de vista o fato de que estão impedindo a aceitação geral do termo na sala do tribunal. Esse é um prejuízo ao sistema legal, porque priva a rede legal de um diagnóstico mais específico da SAP, que poderia ser mais útil às cortes para tratar tais famílias. Além disso, usar o termo AP é míope, porque diminui a probabilidade que alguma edição futura do DSM reconheça o subtipo da AP que nós chamamos de SAP. Isto tem não somente implicações diagnósticas, mas, ainda mais importante, implicações terapêuticas. Os diagnósticos incluídos no DSM servem como fundamentação para o tratamento. Os sintomas ali elencados servem de diretriz para intervenções e objetivos terapêuticos. As companhias de planos de saúde (quem são sempre rápidas quando procuram razões para negar a cobertura) abstêm-se estritamente de fornecer a cobertura para todo distúrbio não listado no DSM. Consequentemente, as famílias vítimas da SAP não podem esperar cobertura para o tratamento. Descrevo abaixo diagnósticos adicionais que são aplicáveis à SAP, e que justificam pedidos de cobertura pelos planos de saúde. Os examinadores de saúde mental e as profissões legais que reconhecem que a SAP é genuína, mas que se abstêm de usar o termo até que ele apareça no DSM, estão diminuindo a probabilidade de que seja finalmente incluído, porque a utilização difundida é um dos critérios que os comitês do DSM consideram. Tal limitação é, conseqüentemente, uma ab-rogação de sua responsabilidade de contribuir para o avanço do conhecimento em suas profissões.
Há, entretanto, um meio-termo. Uso o termo SAP em todos aqueles relatórios em que considero o diagnóstico justificado. Igualmente uso o termo SAP durante todo o meu testemunho. Entretanto, às vezes faço comentários como os dessas linhas, em meus relatórios e em meu testemunho:
Embora eu use o termo SAP, as perguntas importantes para a corte são: Essas crianças estão alienadas? Que é a causa da alienação? O que podemos nós então fazer sobre isso? Assim se alguém quer usar apenas o termo AP, aprendeu-se algo. Mas nós não aprendemos realmente muito, porque todos os envolvidos no caso sabem muito bem que as crianças estavam alienadas. A pergunta é: qual é a causa da alienação das crianças? A alienação é causada, nesse caso, pela mãe/pai que programa e algo deve ser feito para a proteção das crianças sob programação. Essa é a questão central para a corte nesse caso, e é mais importante do que se alguém está chamando o distúrbio de AP ou de SAP – ainda que eu prefira fortemente o termo SAP, pelas razões já apresentadas.
Ademais, se a corte não deseja reconhecer o diagnóstico de SAP, há outros diagnósticos no DSM-IV que são bastante aplicáveis nesse caso. Para o pai/mãe alienador os seguintes diagnósticos são autorizados: (o examinador pode selecionar da lista fornecida na seção seguinte deste artigo). Para a criança vítima de SAP os seguintes diagnósticos do DSM-IV são autorizados: (o examinador pode selecionar da lista fornecida na seção seguinte deste artigo). No que diz respeito ao genitor alienado, à mãe/pai, nenhum diagnóstico de DSM-IV é seguramente aplicável. (Entretanto, um diagnóstico do DSM-IV pode ser aplicado, mas geralmente não se relaciona à SAP, porque os sintomas não têm um papel importante na contribuição ao distúrbio).
Desejo enfatizar que não utilizo rotineiramente esse meio-termo, porque sempre que faço assim, reconheço que estou fornecendo a argumentação para aqueles que estão irresponsavelmente se abstendo do termo correto, e estão comprometendo, desse modo, suas obrigações profissionais para com seus clientes e para com a corte.
Warshak (1999, 2001), igualmente contribuiu para a controvérsia AP X SAP. Enfatiza o ponto que tanto os defensores do termo AP quanto os do termo SAP concordam que, nos casos severos, a única esperança para as crianças imoladas é a limitação significativa do acesso do programador às crianças e, em muitos casos, a mudança da custódia – às vezes através de um local transitório. Warshak conclui que os argumentos para a utilização de SAP compensam os argumentos para a utilização de AP, embora tenha mais simpatia pela a posição de AP do que eu. Em outra parte, igualmente faço referência a esse assunto (Gardner, 2002).
Diagnósticos do DSM-IV relacionados à Síndrome de Alienação Parental
Os examinadores que escrevem relatórios e que testemunham nos tribunais podem geralmente encontrar diagnósticos no DSM-IV que são imunes ao argumento, “isso não existe porque não está no DSM-IV.” Esses diagnósticos não são idênticos à SAP, mas têm os elementos comuns que podem justificar sua utilização. Nenhum deles, entretanto, é idêntico à SAP e não podem ser usados como substitutos para ela. Apresento aqui aqueles que são os mais aplicáveis e potencialmente úteis nos tribunais.
Diagnósticos aplicáveis a ambos os genitores e às crianças com SAP
297.3 Transtorno psicótico compartilhado
Um delírio acontece em um indivíduo no contexto de uma relação próxima com outra pessoa(s) que esteja com um delírio já estabelecido.
O delírio é similar em conteúdo ao daquela da pessoa que já está com o delírio estabelecido.
Este diagnóstico do DSM-IV é aplicado em alguns dos casos severos de SAP em que o programador é paranóide, e a campanha denegritória da criança incorpora a mesma ideação paranóide. De certo modo, a maioria dos casos moderados, e mesmo alguns dos exemplos leves de SAP são exemplos do fenômeno de folie à deux. Entretanto, não se não pode justificavelmente considerar os exemplos leves e moderados de SAP para autorizar o rótulo de psicose – que implica em ruptura completa com a realidade. Em casos severos vemos delírios persecutórios genuínos, que podem justificavelmente ser considerados paranóides. Com maior freqüência, o sistema delirante fica circunscrito ao genitor alienador. É importante anotar que esse diagnóstico único pode ser aplicado a ambos – ao alienador e à criança alienada.
Problema nas relações Pais – filhos V61. 20
Essa categoria deve ser usada quando o foco da atenção clínica é um padrão de interação entre o genitor e a criança (por exemplo, comunicação truncada, super-proteção, disciplina inadequada) que venha associada a um prejuízo clinicamente significativo no funcionamento do indivíduo e/ou da família, ou o desenvolvimento de sintomas clinicamente significativos no genitor ou na criança.
Esse diagnóstico aplica-se geralmente a uma díade. Obviamente, há uma grande variedade de problemas relacionais pais-filhos que não têm nada a ver com SAP. De fato, é razoável dizer que os problemas relacionais pais-filhos começaram provavelmente com as primeiras famílias que existiram. Esse diagnóstico é um exemplo excelente do princípio acima mencionado, de que nenhum dos diagnósticos do DSM-IV aqui descritos pode substituir razoavelmente a SAP. Ao invés, são mais adequadamente vistos como transtornos que têm alguns sintomas em comum coma SAP e podem conseqüente e justificadamente serem listados como diagnósticos adicionais.
Na situação de SAP há uma díade patológica entre o genitor alienador e a criança e uma outra díade patológica entre o genitor alienado e a criança. A díade patológica entre o genitor alienador e a criança é aquela em que a criança está sendo programada em uma campanha denegritória contra um genitor anteriormente amado. A criança está sendo programada para exibir alguma ou todas as manifestações sintomáticas preliminares da SAP. No que diz respeito ao relacionamento entre a criança e o genitor alienado, a criança demonstra hostilidade excessiva, denegrição e medo do genitor-alvo, ao ponto de esse genitor ser visto como nocivo e desagradável. Os examinadores que usarem esse critério devem enfatizar que os dois problemas relacionais entre genitor-criança estão manifestos e separados.
Diagnósticos aplicáveis a pais alienadores
297.71 Transtorno delirante
Delírios não-bizarros (isso é, envolvendo situações que ocorrem na vida real, tais como ser seguido, envenenado, contaminado, ser amado à distância, ser traído pela esposa ou amante, ou ter uma doença) com a duração de pelo menos 1 mês.
Dos vários subtipos do transtorno delirante, a mais aplicável à SAP é a seguinte:
Tipo Persecutório: delírio de que a pessoa (ou alguém de quem a pessoa é próxima) está de alguma forma sendo tratada malevolamente.
Esse diagnóstico é geralmente aplicável ao doutrinador da SAP, que pode inicialmente reconhecer que as queixas sobre o comportamento do genitor alienado são fabricações conscientes e deliberadas. Entretanto, com o tempo, as fabricações podem transformar-se em delírio e serem tomadas como reais pelo genitor doutrinador. E o mesmo processo pode finalmente ser aplicável à criança. Especificamente, no início a criança pode reconhecer que as demonstrações de ódio são fingidas e servem para incrementar os laços de amizade da criança com o programador. Entretanto, com o tempo a criança pode vir a acreditar de fato no que eram originalmente fabricações conscientes e deliberadas. Quando esse ponto é alcançado o diagnóstico de transtorno delirante é aplicável à criança. Geralmente, este diagnóstico é aplicável aos programadores implacáveis que estão obcecados em seu ódio ao genitor-vítima, mas com o tempo a criança provavelmente terá incorporado o nível severo de SAP. É digno de nota que quando a SAP está ocorrendo, mais frequentemente se observa um sistema delirante limitado, circunscrito quase que exclusivamente ao genitor alienado. Esse diagnóstico pode igualmente ser aplicável à criança vítima de SAP, em especial à criança que está na categoria severa.
301.0 Transtorno de personalidade paranóide
Uma desconfiança e uma suspeita difusas dos outros tais que seus motivos são sempre interpretados como malévolos, começando na idade adulta e presentes em uma variedade de contextos, sendo indicado por quatro (ou mais) do seguintes sintomas:
ter suspeitas, sem base suficiente, de que os outros são exploradores, prejudiciais, ou que o estão enganando.
ficar preocupado, com dúvidas injustificadas, sobre a lealdade ou a confiabilidade dos amigos ou colegas.
ficar relutante em confiar nos outros por causa do medo despropositado de que a informação seja usada de forma maliciosa contra si
ler significados aviltadores ou ameaçadores escondidos em observações ou em eventos benignos
carregar persistentemente rancores, isto é, ser implacável com insultos, ofensas ou deslizes.
perceber ataques ao seu caráter ou reputação que não são aparentes aos outros e ser rápido em reagir irritadamente ou contra-atacar
ter suspeitas periódicas, sem justificação, a respeito da fidelidade do esposo ou do parceiro sexual.
Os programadores da SAP que justificariam esse diagnóstico satisfariam frequentemente esses critérios antes da separação marital. Uma história detalhada do genitor-vítima, assim como dos parentes, pode ser importante porque não é provável que o genitor programador revele diretamente tais sintomas. Podem, entretanto, revelá-los no curso da avaliação, porque tais traços estão profundamente arraigados, estando encaixados tão profundamente em sua estrutura da personalidade que não podem ser escondidos. A maioria das pessoas envolvidas em longos litígios de custódia de crianças torna-se “um pouco paranóica,” e isso é frequentemente revelado pelas elevações na escala paranóide do MMPI. Afinal de contas, há certamente pessoas que ficam falando pelas costas do paciente, tramando contra elas e desenvolvendo esquemas e estratégias com advogados da oposição. Essa realidade conduz a uma elevação da escala paranóide nas pessoas que não manifestariam tais elevações antes do início do litígio. Vemos aqui como os procedimentos adversariais, de forma geral, intensificam a psicopatologia (Gardner, 1986), e nesse caso em especial, a psicopatologia paranóide. É menos provável que a criança vítima da SAP justifique esse diagnóstico. Quando o nível severo é alcançado, as crianças com SAP podem justificar o diagnóstico acima mencionado de transtorno psicótico compartilhado. Na ocasião, o diagnóstico de ‘esquizofrenia, do tipo paranóide’ (295.30) é justificado para o genitor programador, mas tais pacientes geralmente exibem outras manifestações de esquizofrenia, em especial antes da separação. Vai além das finalidades deste estudo detalhar os sintomas maritais da esquizofrenia que deveriam ser investigados se o examinador tiver razões para acreditar que esse diagnóstico pode ser aplicável.
É importante para o examinador apreciar que há uma evolução contínua do transtorno delirante para o transtorno de personalidade paranóide e para a esquizofrenia paranóide. Além disso, no curso de um litígio longo, um paciente pode mover-se ao longo da trilha do transtorno mais suave a um transtorno mais severo, nessa série contínua.
301.83 Transtorno de personalidade borderline (TPB)
Apresenta caracteristicamente um padrão invasivo de instabilidade dos relacionamentos inter-pessoais, auto-imagem e afetos, marcado por acentuada impulsividade começando no início da idade adulta, estando presente em uma variedade de contextos, sendo indicado por cinco (ou mais) dos seguintes sintomas:
esforços frenéticos para evitar um abandono real ou imaginado.
Nota: Não se inclui aqui tendências suicidas ou comportamentos de auto-mutilação , cobertos no critério 5.
padrão de relacionamentos inter-pessoais instáveis e intensos, caracterizados pela alternância entre extremos de idealização e desvalorização.
distúrbio de identidade: auto-imagem ou self acentuada e persistentemente instável
impulsividade em pelo menos em duas áreas potencialmente prejudiciais a si próprio (por exemplo, gasto, sexo inseguro, abuso de substância, direção imprudente, comer em excesso).
Nota: não se inclui aqui tendências suicidas ou comportamento de auto-mutilação , cobertos no critério 5.
comportamento suicida, gestos ou ameaças suicidas, ou comportamento auto-mutilante recorrentes.
instabilidade afetiva devido a uma acentuada reatividade do humor (por exemplo: disforia episódica intensa, irritabilidade ou ansiedade, durando geralmente algumas horas e apenas raramente mais do que alguns dias).
sentimentos crônicos de vazio
raiva intensa e inadequada, ou dificuldade de controlar sua raiva (por exemplo: freqüentes explosões temperamentais, raiva constante, brigas corporais freqüentes).
ideação paranóide ou sintomas dissociativos graves e transitórios, associados a situações de extremo stress, mas sem gravidade suficiente para indicarem um diagnóstico adicional.
Alguns alienadores podem exibir alguns destes sintomas antes da separação. Entretanto, em conseqüência do stress da separação, os sintomas podem progredir até o ponto em que o diagnóstico seja aplicável. É provável que o critério (1) seja exibido logo após a separação, porque a dissolução marital é associada geralmente a sentimentos reais de abandono. O critério (2) é frequentemente apresentado quando há um deslocamento dramático da idealização do cônjuge à sua desvalorização extrema. A campanha denegritória é o melhor exemplo desta manifestação do TPB.
O critério (4) pode manifestar-se por gastos excessivos, especialmente quando tais gastos causam stress e sofrimento significativos ao genitor alienado. Depois da separação, genitores alienadores podem satisfazer o critério (6) com afetividade instável, irritabilidade e disforia episódica intensa. Embora tais reações sejam comuns entre a maioria das pessoas envolvidas em um divórcio, em especial nos divórcios litigiosos, pacientes com TPB exibem esses sintomas em grau muito maior. Os sentimentos crônicos de vazio (critério [7]) vão além daqueles que geralmente são sentidos pelas pessoas que passam por uma separação. O critério (8) é extremamente comum entre programadores da SAP. Os discursos inflamados de raiva contra o genitor alienado servem como um modelo para a criança e contribuem para o desenvolvimento da campanha denegritória. A paranóia relacionada ao stress e uma intensificação da desconfiança usual exibida pelas pessoas envolvidas no litígio pode alcançar o ponto em que o critério (9) seja satisfeito.
O examinador deve listar quais dos sintomas estão presentes e comentar: “Cinco critérios precisam ser satisfeitos para o diagnóstico do TPB. A Senhora X satisfaz quatro. Embora isso não a qualifique para o diagnóstico neste momento, está em risco elevado de seu desenvolvimento”. Além disso, quando se lista os diagnósticos no fim do relatório, pode-se incluir o diagnóstico do DSM-IV e adicionar entre parênteses: “incipiente.”
301.81 Transtorno de personalidade narcisista
A. Um padrão invasivo de grandiosidade (na fantasia ou no comportamento), necessidade de admiração, falta da empatia, começando no início da idade adulta e presente em uma variedade de contextos, indicado por cinco (ou mais) dos seguintes sintomas:
há um sentimento desproporcionado da própria importância (por exemplo, exagera suas realizações e superestima seus talentos, esperando ser reconhecido como superior sem as realizações proporcionais).
existe uma preocupação constante com a fantasia de sucesso ilimitado, poder, inteligência, beleza ou amor ideal.
acredita que é superior, especial e único, podendo somente ser compreendido de perto, ou que deve associar-se com outras pessoas (ou instituições) especiais ou de situação elevada.
exige admiração excessiva
tem um sentimento de merecimento, isto é, tem expectativas irracionais de receber tratamento especial e obediência automática às suas expectativas.
é explorador nos relacionamentos inter-pessoais, isto é, aproveita-se dos outros para atingir suas próprias finalidades.
falta de empatia: reluta em reconhecer ou se identificar com os sentimentos e as necessidades alheias
é frequentemente invejoso ou acredita que os outros tem inveja dele
mostra comportamentos ou atitudes arrogantes, esnobes, insolentes ou desdenhosas.
Em minha experiência, a maioria dos doutrinadores da SAP não satisfaz critérios suficientes (cinco) para autorizar esse diagnóstico. Entretanto, muitos exibem três ou quatro deles, o que é digno da atenção do examinador e deve ser anotado no relatório.
O critério (5), em especial, é comum em doutrinadores da SAP. Atuam como se as ordens do tribunal não tivessem absolutamente nada a ver com eles, mesmo que seus nomes possam especificamente ter sido ser soletrados no despacho. Infelizmente, violam frequentemente essas ordens com impunidade, porque as cortes são tipicamente relaxadas no que diz respeito a executar medidas punitivas contra alienadores da SAP. Como mencionado em outras publicações minhas (Gardner, 1998; 2001), a falha das cortes em tomar uma atitude contra os programadores da SAP é uma das razões mais comuns pelas quais os sintomas se enraízam nas crianças.
O critério (6) frequentemente é satisfeito pelas tentativas em curso do programador de extrair mais dinheiro do genitor-vítima, mas sente pouca ou nenhuma necessidade de permitir-lhe o acesso às crianças. Não há nenhum sentimento de vergonha ou de culpa sobre essa forma comum de exploração. A falta de empatia e de solidariedade do programador para com o genitor-vítima é muito comum e satisfaz facilmente o critério (7). A SAP, por definição, é um distúrbio em que um programador tenta destruir a ligação entre as crianças e um genitor bom e amado. A fim de realizar seu objetivo, o alienador deve ter uma deficiência séria na habilidade de empatizar com o genitor-alvo. O critério (9) é frequentemente visto nos doutrinadores da SAP, que são frequentemente orgulhosos e arrogantes, e esse sintoma acompanha o seu sentimento inadequado de merecimento. Além disso, se aplicável, o diagnóstico pode ser listado como “incipiente.”.
Diagnósticos do DSM-IV aplicáveis às crianças com SAP
312.8 Transtorno de conduta
Um padrão de comportamento repetitivo e persistente no qual os direitos básicos dos outros, assim como normas/regras sociais importantes, adequadas à idade, são violados. Manifestado pela presença de três (ou mais) dos seguintes critérios nos 12 meses anteriores, com a presença de pelo menos um dos critérios nos últimos 6 meses:
Este diagnóstico é frequentemente aplicável à criança com SAP, em especial nas situações em que os distúrbios de conduta são a manifestação mais evidente. Sob tais circunstâncias, um examinador que não esteja familiarizado com a SAP pode erroneamente concluir que esse é o único diagnóstico. Tal conclusão ocorre por seletiva desatenção ao processo de programação, que é a marca registrada da SAP. Mais uma vez, vemos aqui como um diagnóstico, embora esteja no DSM-IV, não pode ser usado como um substituto para a SAP, mas podemos usá-lo como diagnóstico adicional. Não listarei aqui todos os 15 dos critérios do DSM-IV, mas somente aqueles que são os mais aplicáveis à SAP:
Agressão às pessoas e aos animais
frequentemente provoca, intimida ou ameaça os outros.
frequentemente inicia lutas corporais
utilizou uma arma que pudesse causar o dano físico sério a outro (por exemplo, um bastão, um tijolo, uma garrafa quebrada, uma faca, uma arma de fogo).
foi fisicamente cruel com animais ou pessoas
roubou, com confronto com a vítima (por exemplo, bater carteira, arrancar uma bolsa, extorsão, roubo a mão armada).
Destruição de propriedade
envolveu-se deliberadamente na provocação de incêndio com a intenção de provocar sérios danos
destruiu deliberadamente propriedade alheia (diferente de provocação de incêndio)
Defraudação ou furto
mente frequentemente para obter bens ou favores ou para evitar obrigações legais (isto é, ludibria outras pessoas).
rouba artigos de valor sem confronto com a vítima (por exemplo, roubo em lojas, mas sem arrombar e invadir; falsificação).
Sérias violações de regras
frequentemente permanece na rua à noite, apesar da proibição dos pais, iniciando antes dos 13 anos de idade (ou uma vez sem retornar por um período longo).
Como pode ser visto, a maioria dos 15 critérios para o diagnóstico de distúrbio de conduta podem ser satisfeitos pelas crianças com SAP, em especial aquelas na categoria severa. O genitor-alvo é o bode expiatório, e frequentemente é imolado pelas crianças com SAP. Em casos severos são tratados aos gritos, intimidados e às vezes fisicamente atacados com objetos tais como bastões, garrafas e facas. A criança pode perpetrar atos de sabotagem na residência do genitor da vítima. A destruição da propriedade na residência dessa pessoa é comum e, em raras ocasiões, provocam incêndios. A defraudação é comum, em especial a produção de falsificações, facilitadas e apoiadas pelo alienador. Roubar coisas tais como documentos jurídicos e registros importantes, e trazê-los para a residência do alienador é comum. Fugir da residência do genitor-alvo e retornar à residência do alienador também é comum, em especial nos casos moderados e severos.
309.21 Transtorno de ansiedade de separação
A. Ansiedade inadequada e excessiva envolvendo o afastamento de casa ou de figuras importantes de vinculação, evidenciado por três (ou mais) dos seguintes sintomas:
Reproduzo aqui aqueles dos oito critérios que são aplicáveis à SAP:
1) aflição excessiva e recorrente frente à ocorrência ou previsão de afastamento de casa ou de figuras importantes de vinculação
4) relutância ou recusa persistente em ir à escola ou a qualquer outro lugar em razão do medo da separação
8) repetidas queixas de sintomas somáticos (tais como dores de cabeça, de estômago, náusea ou vômito) quando a separação de figuras importantes de vinculação ocorre ou é prevista.
É importante para o leitor notar que o diagnóstico original para o distúrbio de ansiedade de separação era fobia à escola. O termo distúrbio de ansiedade da separação foi desenvolvido há pouco e é relativamente recente, e emerge do reconhecimento de que o medo da criança era menos da escola por si mesma e relativo muito mais ao medo da separação de um genitor, geralmente uma mãe super-protetora (Gardner, 1985b). O DSM-IV reconhece isso e não exige necessariamente que a escola seja o objeto do medo, mas refere-se muito mais à separação de casa, em especial de alguém a quem a criança é patologicamente apegada.
É importante observar que o ódio da criança com SAP ao genitor-vítima tem menos a ver com um desagrado real por esse genitor e muito mais a ver com o medo de que, caso sinalize alguma afeição pelo genitor-alvo, o alienador ficará irritado e a rejeitará. Na perspectiva de ir com o genitor-vítima, a criança pode exibir uma grande variedade de sintomas psicossomáticos, todos eles manifestações da tensão associada à visita. A aflição pode ser especialmente aparente quando o genitor alienador está no local da transferência. A criança percebe que a sua expressão de disposição ou de felicidade em ir com o genitor alienado pode conduzir à rejeição dela pelo alienador. O diagnóstico de distúrbio de ansiedade de separação é mais frequentemente aplicável aos exemplos leves e moderados de SAP. Nos casos severos, o elemento ansiedade é menos operativo do que o elemento raiva.
Ao aplicar esses critérios à criança com SAP, é recomendável substituir o genitor-alvo da SAP pelo genitor ao qual a criança é patologicamente apegada. Ao mesmo tempo, deve-se substituir a casa do genitor alienado pela escola ou o outro lugar fora da casa da criança. Quando se procede assim, pode-se ver como a maioria dos critérios acima mencionados se aplicam. Quando a criança com um distúrbio de ansiedade de separação tem medo de sair de casa para ir a muitos destinos, a escola é o destino do qual a criança mais tem medo. É lá que a criança se sente encarcerada. Ao contrário, as crianças com SAP geralmente temem somente o genitor-alvo e não ficam receosas de deixar o genitor programador para ir a outra parte, como às casas dos amigos e dos parentes. Em resumo, o medo da criança com SAP é centrado sobre o genitor alienado. Ao contrário, a criança com distúrbio de ansiedade da separação tem medos focados na escola, mas que se espalham a muitas outras situações e destinos.
300.15 Transtorno dissociativo
Não especificado
Essa categoria inclui os transtornos em que a característica predominante é um sintoma dissociativo (isto é, um rompimento nas funções geralmente integradas da consciência, memória, identidade ou percepção do ambiente) que não encontre os critérios para nenhum transtorno dissociativo específico. Os exemplos incluem:
Estados de dissociação que ocorrem nos indivíduos que foram sujeitos a períodos de persuasão prolongada e coercitiva (por exemplo: lavagem cerebral, reforma do pensamento ou doutrinação quando cativo).
Das quatro categorias de transtorno dissociativo (NE), somente a categoria 3 é aplicável à SAP. Esse critério foi projetado para as pessoas que foram sujeitas às instruções de cultos, ou para prisioneiros militares sujeitos à lavagem cerebral – a quem se pretende modificar a lealdade dedicada à sua pátria para a do inimigo que os encarcerou. É bastante aplicável às crianças com SAP, em especial aquelas na categoria severa. Tais crianças foram programadas para transferir sua lealdade de um genitor amado exclusivamente para o genitor que lhe fez a lavagem cerebral. As vítimas de cultos e aquelas sujeitas à doutrinação enquanto prisioneiros parecem frequentemente estar em um estado como o de transe, em que propagam a doutrinação que lhes foi imposta em forma de ladainha. As crianças com SAP também (em especial aquelas na categoria severa) são frequentemente como robôs ou autômatos na maneira como exercem a campanha denegritória – em forma de ladainha. Parecem estar em um estado alterado de consciência ao fazer assim.
Transtornos de ajustamento
Os seguintes subtipos de transtorno de ajustamento são às vezes aplicáveis às crianças com SAP:
309.0 Com humor deprimido.
309.24 Com ansiedade.
309.28 Combinado com ansiedade e humor deprimido.
309.3 Com alteração de conduta.
309.4 Combinado com alteração das emoções e de conduta
Cada um desses tipos de transtorno de ajustamento pode ser aplicável à criança com SAP. A criança está de fato se ajustando a uma situação na qual o genitor está tentando convence-la de que um genitor anteriormente amado, dedicado e leal foi realmente nocivo, repugnante e perigoso. Os dados programados não parecem coincidir com o que a criança experimentou. Isso produz a confusão. A criança teme que toda a expressão de afeição para com o genitor-alvo alvo conduza à rejeição dela pelo alienador. Sob tais circunstâncias, a criança pode responder com ansiedade, depressão e transtornos de conduta.
313.9 Transtorno da primeira infância, da infância ou da adolescência, não especificados.
Essa é uma categoria residual para transtornos com início na primeira infância, na infância ou na adolescência e que não encontrem critérios para nenhum outro diagnóstico específico na classificação.
Esse seria um último recurso diagnóstico para a criança com SAP, criança que, embora sofrendo com a SAP, não tem os sintomas que caracterizariam outros diagnósticos da infância no DSM-IV. Entretanto, se ainda se sentir a necessidade de usar um diagnóstico do DSM-IV, em especial se o relatório estiver comprometido sem um, então esse último recurso diagnóstico pode justificavelmente ser utilizado. Entretanto, é tão vago que não diz absolutamente nada, exceto que a pessoa que está sofrendo com esse transtorno é uma criança. Não recomendo sua utilização por causa de sua fraqueza e porque não fornece praticamente nenhuma informação nova à corte.
Diagnósticos do DSM-IV aplicáveis aos pais alienados
Na maioria de casos de SAP, não há um diagnóstico aplicável ao genitor. Há ocasiões em que se aplica ao genitor alienado um diagnóstico do DSM-IV, mas a sua aplicabilidade geralmente precede a separação e não desempenha um papel importante no desenvolvimento da SAP. Como mencionado em outra parte (Gardner, 2001), o problema preliminar que vi com pais alienados é sua passividade. Ficam receosos de executar medidas disciplinares e punitivas tradicionais às suas crianças, a fim de que não as alienem mais ainda. Ficam receosos criticar o alienador por causa do risco de que tal desaprovação seja relatada à corte, e isso comprometa sua posição no litígio da custódia da criança. Geralmente, sua passividade não é tão profundamente arraigada que autorize diagnósticos do DSM-IV tais como o transtorno de personalidade esquiva (301.82) ou o transtorno de personalidade dependente (301.6), porque tal passividade não se estende a outras áreas da vida e não precederam à separação marital. Poder-se-ia discutir que têm um transtorno de ajustamento, mas não há nenhum diagnóstico no DSM-IV intitulado “transtorno de ajustamento, com passividade.” Consequentemente, com freqüência utilizo para pais alienados, “nenhum diagnóstico da linha central 1.”.
Se, certamente, o pai alienado sofreu com uma desordem psiquiátrica que tenha contribuído com a alienação, então essa deve ser apontada. Certamente, há as situações em que o distúrbio psiquiátrico do pai alienado é tão profundo, que é a causa preliminar da alienação das crianças. Nesses casos, o diagnóstico de SAP não é indicado. Sob tais circunstâncias, esse distúrbio deve ser preferivelmente descrito como a causa da alienação das crianças.
Comentários finais sobre diagnósticos alternativos do DSM-IV para a SAP
Como mencionado, a razão preliminar para usar esses diagnósticos é que a SAP não é reconhecida, até o momento, em alguns tribunais. Não podem ser usados como diagnósticos substitutos para a SAP, mas às vezes partilham alguns dos sintomas. Conseqüentemente, podem ser usados como diagnósticos adicionais. É muito cedo para esperar um largo reconhecimento, porque não era exeqüível que a SAP fosse incluída na edição de 1994, já que eram poucas as publicações sobre esses transtornos quando os comitês preparatórios se estavam reunindo. Esse certamente não será o caso quando os comitês se reunirem nos próximos anos para a preparação do DSM-V, que está programado para a publicação em 2010. Nenhum dos diagnósticos substitutos acima referidos é inteiramente aplicável à SAP; entretanto, como mencionado, cada um tem determinadas características que se justapõem ao diagnóstico da SAP. Por nenhuma combinação desses diagnósticos alternativos poder corretamente substituir a SAP, devem ser usados como complemento, mas não ao invés da SAP. Mal existe um diagnóstico no DSM-IV que não compartilhe sintomas em comum com outros diagnósticos. Há uma sobreposição, e frequentemente uma fluidez significativa em diagnósticos do DSM. Nenhum é totalmente “puro,”, mas alguns são mais puros do que outros, e a SAP é um dos mais puros.
Por enquanto, seria bom que os examinadores que concluírem que a SAP é um diagnóstico aplicável, listassem-na nos lugares apropriados em seus relatórios (especialmente no final). Ao mesmo tempo, deveriam listar também todos os diagnósticos do DSM-IV que fossem aplicáveis ao alienador, à criança alienada e (se aplicável) ao genitor alienado. Dessa forma, mesmo que a corte não reconheça o diagnóstico de SAP, será mais difícil ignorar esses diagnósticos alternativos do DSM.
Conclusões
As controvérsias são prováveis quando um novo transtorno é descrito pela primeira vez. Isso é previsível. A SAP, entretanto, gerou provavelmente mais controvérsia do que a maioria de contribuições diagnósticas novas. A razão preliminar para isso é que a SAP é principalmente um produto do sistema legal adversarial que adjudica disputas de custódia de crianças. Sob tais circunstâncias, é conveniente aos advogados adversários desacreditar a contribuição e encontrar cada argumento possível para obstruir sua admissão nos tribunais de justiça. E isso foi o que aconteceu com a SAP. A finalidade deste artigo foi ajudar os avaliadores envolvidos em tais disputas a compreender melhor a natureza da controvérsia e tratá-la no contexto da situação legal atual. Como em todos os processos de ajustamento, a solução não é perfeita. Nenhum dos diagnósticos adicionais é idêntico à SAP, mas servem à sua finalidade em um tribunal – onde são estabelecidos diagnósticos psiquiátricos que são aplicáveis aos alienadores da SAP, às crianças com SAP e (se for o caso) ao genitor alienado. Finalmente, se a SAP for admitida no DSM-V, o argumento principal para sua inadmissibilidade nos tribunais já não será aplicável, e a necessidade de se listar esses diagnósticos adicionais nesses tribunais será reduzida.
Referências
American Psychiatric Association (1994), Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Third Edition, Revised (DSM-IV). Washington, D.C.: American Psychiatric Association.
Boyd v. Kilgore, 773 So. 2d 546 (Fla. 3d DCA 2000) (Prohibition Denied)
Kilgore v. Boyd, 13th Circuit Court, Hillsborough County, FL., Case No. 94-7573, 733 So. 2d 546 (Fla. 2d DCA 2000) Jan 30, 2001
Gardner, R. A. (1985a), Recent trends in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29(2):3-7.
_______ (1985b), Separation Anxiety Disorder: Psychodynamics and Psychotherapy. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, Inc.
_______ (1986), Child Custody Litigation: A Guide for Parents and Mental Health Professionals. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, Inc.
_______ (1987), The Parental Alienation Syndrome and the Differentiation Between Fabricated and Genuine Child Sex Abuse. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, Inc.
_______ (1987), Child Custody. In Basic Handbook of Child Psychiatry, ed. J. Noshpitz, Vol. V, pp. 637-646. New York: Basic Books, Inc.
_______ (1989), Family Evaluation in Child Custody Mediation, Arbitration, and Litigation. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, Inc.
_______ (1992), The Parental Alienation Syndrome: A Guide for Mental Health and Legal Professionals. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, Inc.
_______ (1998), The Parental Alienation Syndrome, Second Edition. Cresskill, New Jersey: Creative Therapeutics, Inc.
________ (2001), Therapeutic Interventions for Children with Parental Alienation Syndrome. Cresskill, New Jersey: Creative Therapeutics, Inc.
_______ (2002), Parental alienation syndrome vs. parental alienation: Which diagnosis should be used in child-custody litigation? The American Journal of Family Therapy, 30(2):101-123.
rgardner.com, Articles in Peer-reviewed journals and Published Books on the Parental Alienation Syndrome (PAS). http://www.rgardner.com/refs
_______, Testimony Concerning the Parental Alienation Syndrome Has Been Admitted in Courts of Law in Many States and Countries. http://www.rgardner.com/refs
Warshak, R. A. (1999), Psychological syndromes: Parental alienation syndrome. Expert Witness Manual, Chapter 3-32. Dallas, TX:State Bar of Texas, Family Law Section.
_______ (2001), Current controversies regarding parental alienation syndrome. The American Journal of Forensic Psychology, 19(3):29-59.
http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente
